Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:05

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 14:05

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:18

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Contravenção Penal

Jogo do bicho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização. Dano Moral

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:30

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:51

Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:03

Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:52

Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico

O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:21

Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:15

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00

Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso

Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:00

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:00

Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:30

Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio

Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:45

Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão

Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00

Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável

Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:15

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:45

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:30

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 5439

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Jogo do bicho.

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.

O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto

" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista

Requisitos da cautelar estão presentes

Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou

Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade

Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Vítima teve nariz fraturado

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos